Política de privacidade
Última atualização: junho de 2026
1. Responsável pelo tratamento
Os dados completos de identificação do responsável pelo tratamento constam da versão espanhola desta política de privacidade, que prevalecerá em caso de discrepância entre as versões linguísticas.
Contacto: legal@sos-artista.com
2. Aplicação SOS Artista
A aplicação SOS Artista foi concebida para funcionar localmente no dispositivo do utilizador.
A aplicação:
- não requer a criação de uma conta de utilizador;
- não solicita permissões sensíveis;
- não requer ligação à Internet para funcionar;
- não utiliza publicidade;
- não utiliza ferramentas de análise;
- não recolhe nem transmite dados pessoais para servidores próprios;
- não partilha dados pessoais com terceiros por iniciativa própria;
- não envia imagens, projetos, configurações nem outros conteúdos para servidores externos.
Os projetos, imagens e configurações criados ou utilizados dentro da aplicação são guardados exclusivamente no armazenamento local do dispositivo do utilizador. O responsável por esta política não tem acesso a essas informações.
A aplicação permite ainda:
- guardar imagens geradas no dispositivo do utilizador; e
- partilhar fichas ou imagens através das opções nativas do Android.
Estas funções de partilha são ativadas apenas a pedido do utilizador. A SOS Artista não transmite estes conteúdos para servidores próprios nem decide o destinatário. Se o utilizador optar por partilhar uma ficha ou imagem através de uma aplicação ou serviço de terceiros, como e-mail, mensagens ou armazenamento na nuvem, o tratamento posterior dessas informações dependerá exclusivamente do serviço selecionado pelo utilizador e da respetiva política de privacidade.
3. Site sos-artista.com
O site sos-artista.com tem caráter informativo e serve como página de apoio à aplicação.
Este site não inclui formulários de contacto, áreas de registo, contas de utilizador, publicidade personalizada nem ferramentas de análise próprias. Também não são utilizados cookies de rastreamento ou de análise.
4. Finalidade do tratamento
Uma vez que a aplicação não transmite dados pessoais ao responsável pelo tratamento e o site não recolhe dados pessoais através de formulários, contas de utilizador, ferramentas de análise próprias ou publicidade, não utilizamos dados pessoais dos utilizadores para fins comerciais, publicitários, estatísticos ou de criação de perfis.
5. Comunicação de dados a terceiros
Não vendemos, cedemos nem partilhamos dados pessoais dos utilizadores com terceiros.
A aplicação SOS Artista não transmite automaticamente dados pessoais, imagens, projetos nem configurações para fora do dispositivo do utilizador. Qualquer ação de partilha de um ficheiro ou imagem é realizada apenas quando o utilizador a inicia voluntariamente através das opções nativas do Android.
6. Conservação e eliminação de dados
A aplicação não armazena dados pessoais em servidores externos.
Os projetos, configurações e imagens criados ou geridos através da aplicação permanecem no dispositivo do utilizador ou nos locais locais escolhidos por este, como a galeria do dispositivo. O utilizador pode eliminar estes conteúdos a partir da própria aplicação, da galeria ou através das opções de armazenamento do sistema Android.
Se o utilizador partilhar conteúdos através de aplicações de terceiros, a conservação e posterior eliminação dependerão dos serviços escolhidos pelo utilizador.
7. Segurança
Uma vez que não recebemos nem armazenamos dados pessoais dos utilizadores nos nossos sistemas, o risco associado aos nossos sistemas é muito limitado.
Os dados que o utilizador guarda localmente no seu dispositivo estão protegidos pelos mecanismos de segurança do próprio sistema operativo Android e pelas medidas de segurança configuradas pelo utilizador no seu dispositivo.
8. Direitos dos utilizadores
Na medida em que seja aplicável, os utilizadores podem exercer os seus direitos de acesso, retificação, supressão, oposição, limitação do tratamento e portabilidade, dirigindo-se a:
Podem também apresentar uma reclamação junto da Agência Espanhola de Proteção de Dados:
9. Alterações a esta política
Podemos atualizar esta política de privacidade caso ocorra uma alteração no funcionamento da aplicação ou do site, ou por motivos legais ou técnicos.
Qualquer alteração será publicada nesta mesma página, indicando a data da última atualização.
Em caso de discrepância entre as versões linguísticas, prevalecerá a versão em espanhol.