Aviso legal
1. Identificação do titular
Os dados completos de identificação do titular constam na versão em espanhol do aviso legal, que prevalecerá em caso de divergência entre as versões linguísticas.
Contato: legal@sos-artista.com
Este aviso legal regula o acesso e o uso do site sos-artista.com, de propriedade do titular identificado acima.
O site tem caráter informativo e funciona como página de apoio ao aplicativo SOS Artista, incluindo informações sobre o aplicativo e acesso a documentos legais, como a política de privacidade, o aviso legal e a política de cookies.
3. Propriedade intelectual e industrial
O código-fonte, o design, os textos, as imagens, os logotipos e demais conteúdos deste site são de propriedade do titular ou de terceiros que autorizaram seu uso. É proibida sua reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação ou modificação sem autorização expressa, salvo nos casos permitidos pela legislação aplicável.
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4. Responsabilidade
O titular procura garantir que as informações publicadas neste site estejam corretas e atualizadas, mas não garante a ausência de erros, omissões ou imprecisões.
O titular não se responsabiliza por danos ou prejuízos decorrentes do uso deste site, salvo nos casos em que isso seja estabelecido pela legislação aplicável.
O aplicativo SOS Artista é uma ferramenta de apoio para artistas, pintores e usuários que desejem gerar grades e referências de medida. Os resultados dependem das imagens, medidas e configurações inseridas pelo usuário. O usuário é responsável por verificar se as medidas e os resultados atendem às suas necessidades antes de utilizá-los em um projeto artístico ou material.
5. Links externos
Este site pode incluir links para sites de terceiros, como lojas de aplicativos ou outros serviços externos. O titular não se responsabiliza pelo conteúdo, funcionamento, disponibilidade ou políticas desses sites, que são regidos por suas próprias condições e políticas.
6. Legislação aplicável e jurisdição
Este aviso legal é regido pela legislação espanhola.
Para qualquer controvérsia relacionada a este site ou ao aplicativo SOS Artista, as partes se submeterão aos tribunais competentes nos termos da legislação aplicável.